Imagem de Reprodução: MPRO
Um cartorário de Envira, no Amazonas, é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rondônia. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), ele estaria ampliando os braços de uma operação criminosa para o Maranhão. Essa revelação surgiu após a deflagração da Operação Kraken, na semana passada.
Deflagração da Operação Kraken
A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial e um mandado de busca pessoal itinerante. Os mandados foram deferidos pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO). A investigação, iniciada em 2023, baseou-se em uma notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). O objetivo era apurar supostas práticas de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Esquema de Escrituras Fraudulentas
Conforme apurado, o titular do cartório de Envira estaria lavrando escrituras de forma irregular em diversas cidades de Rondônia, incluindo Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia e Ariquemes, mas as declarava falsamente como celebradas em Envira. Para operacionalizar os delitos, foi montada uma estrutura composta pelo cartório de Envira e vários escritórios despachantes em Rondônia, constituídos em nome de terceiros e oferecendo preços inferiores aos praticados pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes.
“Descobriu-se que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO”, afirmou o MPRO em nota.
Aumento de Faturamento e Prejuízos
De acordo com os investigadores, os despachantes enganavam os usuários, fazendo-os acreditar que usavam serviços regulares para a prática de atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo. Na realidade, esses atos eram irregulares e, juridicamente, nulos. Essa atuação aumentou o faturamento do Cartório de Envira em 533,14%, passando de R$ 106.488,92 no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 no segundo semestre de 2022, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em contrapartida, a justiça de Rondônia sofreu um prejuízo total estimado em R$ 1.595.892,00 desde que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira e começou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes.
Expansão para o Maranhão
A investigação também revelou que o líder do esquema já estava expandindo suas atividades para o Maranhão, convertendo parte do dinheiro obtido em Ariquemes em ativos lícitos nos setores de hotelaria, locação de móveis, utensílios e aparelhos domésticos, além de instrumentos musicais e veículos automotores. “Não somente isso, também já constituíra em São Luiz/MA um despachante similar aos utilizados em Ariquemes/RO”, afirmou o comunicado do Ministério Público.
Os GAECOs dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e do Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração, realizando diligências relativas a investigados, pessoas jurídicas, endereços e outras questões logísticas, inclusive para o cumprimento dos mandados em Envira e São Luís.
