A Câmara Municipal de Balsas apreciou e aprovou, na sessão ordinária realizada na última sexta-feira, o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dos demais servidores efetivos do Município de Balsas e de suas autarquias.
De acordo com o texto aprovado, fica concedido reajuste de 5,5% sobre os vencimentos dos profissionais do magistério público municipal, em conformidade com a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Os reajustes dos sobre os vencimentos dos profissionais do magistério e para os demais servidores públicos efetivos do Poder Executivo e das autarquias municipais já serão pago nesta folha de Fevereiro/2026.
Já para os demais servidores públicos efetivos do Poder Executivo e das autarquias municipais, o reajuste será de 4,44%. O projeto também assegura que os servidores cuja remuneração base corresponda ao salário mínimo nacional terão atualização proporcional das vantagens e referências remuneratórias.
Na mensagem de encaminhamento à Casa Legislativa, o prefeito Alan Douglas de Oliveira destacou que a proposta tem como objetivo valorizar os profissionais do serviço público municipal, preservando o poder aquisitivo dos vencimentos e respeitando a responsabilidade fiscal do Município. Segundo o gestor, a definição dos índices foi precedida de diálogo com as entidades representativas dos servidores.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Joenesson Santana, avaliou o reajuste como um avanço importante para a categoria. Segundo ele, o percentual aprovado ainda não é o ideal defendido pelos servidores, mas representa um passo significativo para evitar que a defasagem salarial se agrave.
Joenesson destacou ainda que as negociações com a administração municipal continuam, especialmente no que se refere à atualização completa da tabela de vencimentos, pauta considerada prioritária pelo sindicato.
