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SÃO LUÍS – Em sessão marcada por intensos debates, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). A medida, que eleva a alíquota modal de 22% para 23%, entra em vigor em 90 dias.
Parlamentares da oposição, como Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), se posicionaram contra o aumento e pediram o adiamento da votação. Eles argumentaram que a matéria deveria passar por um debate mais amplo com a sociedade, incluindo a realização de audiências públicas com empresários e representantes de setores econômicos.
Apesar das tentativas, a base governista, liderada pelo deputado Neto Evangelista (União), aprovou o regime de urgência para a votação. A medida foi deliberada durante uma sessão extraordinária, convocada imediatamente após a sessão ordinária.
Tensão e acusações no Plenário
Antes da aprovação, a sessão foi marcada por um embate verbal envolvendo Rodrigo Lago e Ana do Gás (PCdoB). Lago questionava a rapidez com que a proposta tramitava e cobrava esclarecimentos da Mesa Diretora, presidida por Iracema Vale (PSB).
Ana do Gás, por sua vez, afirmou que Lago estava praticando violência política de gênero contra a presidente da Casa, devido ao tom das cobranças. O deputado Roberto Costa reforçou o posicionamento da parlamentar, o que intensificou o clima de tensão.
Rodrigo Lago negou a acusação, afirmando que suas críticas eram direcionadas exclusivamente ao processo de tramitação do projeto. Ana do Gás esclareceu que sua fala não foi uma acusação direta ao deputado, mas uma reflexão como mulher e mãe sobre o ambiente político da Casa.
A presidente Iracema Vale interveio para acalmar os ânimos, pedindo respeito entre os colegas.
Impacto no ICMS e na cesta básica
O aumento de 1 ponto percentual na alíquota modal do ICMS deve impactar diversos setores da economia maranhense. Apesar disso, como forma de compensação, a Assembleia também aprovou uma redução na alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, de 10% para 8%.
Parlamentares contrários ao aumento, como Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, votaram contra a medida, argumentando que o ajuste fiscal trará prejuízos à população, especialmente à classe média e aos mais pobres.
O debate em torno do ICMS reflete as tensões políticas e os desafios de conciliar medidas fiscais com os interesses da sociedade.
Texto Base: Imirante
