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Em uma ação solidária voltada para o auxílio às vítimas das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, a cidade de Balsas, no Maranhão, testemunhou um evento especial nesta segunda-feira, 13. Um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), organizado na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Balsas, conseguiu arrecadar R$ 13.924,00. Este valor será integralmente convertido em cestas básicas e destinado às famílias afetadas pelas enchentes.
A iniciativa foi uma colaboração entre a 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, liderada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, a 4ª Vara de Balsas, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Balsas. O esforço conjunto resultou em uma mobilização significativa, reunindo recursos através de acordos judiciais que, em circunstâncias normais, serviriam a outros propósitos.
Os Acordos de Não Persecução Penal são uma ferramenta legal que permite a resolução de infrações menores sem a necessidade de um processo judicial prolongado, envolvendo a reparação do dano ou a doação para causas sociais como parte do acordo. Neste caso, os valores arrecadados vieram de multas aplicadas durante o mutirão.
A escolha de destinar os fundos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul reflete a solidariedade e o compromisso social dos envolvidos na justiça local de Balsas. A região sul do Brasil foi severamente impactada por enchentes que desalojaram famílias e destruíram propriedades, necessitando de ajuda urgente e sustentada.
As cestas básicas adquiridas com o montante arrecadado serão encaminhadas para as áreas mais afetadas, com o intuito de oferecer alívio imediato àqueles que perderam seus bens e meios de subsistência devido às inundações. A ação em Balsas é um exemplo de como a estrutura judicial pode ser utilizada de maneira criativa e eficaz para promover não apenas a justiça, mas também a solidariedade humana em momentos de crise.
Texto base: MPMA
