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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que ex-presidentes, como Donald Trump, têm direito à imunidade judicial em acusações criminais por “atos oficiais” praticados durante o mandato, mas não têm imunidade por atos não oficiais. Esta decisão histórica tem implicações significativas para a atual disputa eleitoral pela Presidência dos EUA.
Decisão da Suprema Corte
A decisão da Suprema Corte significa que as acusações contra Trump, de que ele tentou interferir no resultado das eleições de 2020 e incitou a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, devem retornar a um tribunal de instância inferior. Este tribunal decidirá se essas ações foram atos oficiais ou não.
Acusações Contra Trump
Os promotores alegam que Trump pressionou as autoridades para reverter o resultado da eleição que ele perdeu para Joe Biden e tentou explorar a invasão do Capitólio em um esforço para permanecer no poder. A decisão da Suprema Corte indica que essas ações podem ser consideradas “oficiais”, mas essa classificação será decidida por tribunais inferiores.
Pressão sobre Mike Pence
Um dos pontos centrais do caso do procurador especial Jack Smith contra Trump é a tentativa de Trump de pressionar o então vice-presidente Mike Pence a não certificar a vitória eleitoral de Joe Biden. Essa ação específica é vista como um ato oficial, sujeito a um padrão mais elevado de revisão legal.
Impacto na Disputa Eleitoral
A decisão da Suprema Corte pode ter um impacto profundo na disputa eleitoral pela Presidência dos EUA. Se os tribunais inferiores decidirem que as ações de Trump foram atos oficiais, ele poderá ter um nível de imunidade que complicaria os processos criminais contra ele. Isso poderia influenciar a percepção pública e o apoio político durante a campanha eleitoral.
Por outro lado, se os tribunais inferiores determinarem que as ações de Trump não foram atos oficiais, ele poderá enfrentar acusações criminais sem a proteção da imunidade presidencial. Isso poderia enfraquecer sua posição política e afetar suas chances de sucesso na eleição.
Conclusão
A decisão da Suprema Corte sobre a imunidade de Trump adiciona uma camada de complexidade à disputa eleitoral pela Presidência dos EUA. À medida que os tribunais inferiores avaliam a natureza das ações de Trump, o resultado pode ter implicações significativas para sua campanha e para o cenário político americano.
Fonte: BBC News Brasil
