Foto de reprodução: Instituto Monte Horebe
A Justiça Federal bloqueou R$ 150 milhões de dez municípios do Maranhão esta semana, em resposta a suspeitas de desvio de recursos destinados à educação. A ação foi um desdobramento de um pedido do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que desde abril deste ano, propôs dez ações civis públicas para investigar o caso. O MPF estima que o valor total desviado possa chegar a R$ 900 milhões.
Esquema de Fraude
As investigações tiveram início após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que identificaram fraudes nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o MPF, as cidades envolvidas estariam utilizando dados de pessoas falecidas e informações de escolas inexistentes para inflar o número de matrículas e, assim, aumentar os recursos recebidos do governo federal.
Municípios com Recursos Bloqueados:
- Santa Quitéria do Maranhão
- Zé Doca
- Igarapé do Meio
- Serrano do Maranhão
- Maranhãozinho
- Bacuri
- São Bernardo
- Satubinha
- Pio XII
- Altamira do Maranhão
Modus Operandi
De acordo com as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), os municípios utilizavam dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas falecidas e nomes de residentes de outros estados para realizar os cadastros fraudulentos. Além disso, eram criados registros de escolas fictícias.
Os nomes das escolas inexistentes e a quantidade de alunos eram enviados ao governo federal, que calculava e repassava os valores necessários para atender ao número fictício de alunos matriculados. Esta prática resultou em um desvio significativo de recursos públicos, que deveriam ser destinados à educação.
Consequências e Medidas
O bloqueio dos recursos é uma medida preventiva para impedir que os valores continuem sendo mal utilizados e para garantir que possam ser recuperados, caso a fraude seja comprovada. O MPF continua as investigações para determinar a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos.
O caso ressalta a importância de uma fiscalização rigorosa na aplicação dos recursos públicos, especialmente na área da educação, onde fraudes como esta comprometem o futuro de milhares de jovens e adultos que dependem de um sistema educacional honesto e eficiente.
Texto Base: G1
