Quinta, 07 de Novembro de 2024

Chuvas esparsas

22°C 27°C
Quinta, 07 de Novembro de 2024

Justiça Bloqueia Contas em 10 Municípios do MA por Suspeitas na Educação

Foto de reprodução: Instituto Monte Horebe

A Justiça Federal bloqueou R$ 150 milhões de dez municípios do Maranhão esta semana, em resposta a suspeitas de desvio de recursos destinados à educação. A ação foi um desdobramento de um pedido do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que desde abril deste ano, propôs dez ações civis públicas para investigar o caso. O MPF estima que o valor total desviado possa chegar a R$ 900 milhões.

Esquema de Fraude

As investigações tiveram início após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, que identificaram fraudes nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o MPF, as cidades envolvidas estariam utilizando dados de pessoas falecidas e informações de escolas inexistentes para inflar o número de matrículas e, assim, aumentar os recursos recebidos do governo federal.

Municípios com Recursos Bloqueados:
  1. Santa Quitéria do Maranhão
  2. Zé Doca
  3. Igarapé do Meio
  4. Serrano do Maranhão
  5. Maranhãozinho
  6. Bacuri
  7. São Bernardo
  8. Satubinha
  9. Pio XII
  10. Altamira do Maranhão

Modus Operandi

De acordo com as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), os municípios utilizavam dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas falecidas e nomes de residentes de outros estados para realizar os cadastros fraudulentos. Além disso, eram criados registros de escolas fictícias.

Os nomes das escolas inexistentes e a quantidade de alunos eram enviados ao governo federal, que calculava e repassava os valores necessários para atender ao número fictício de alunos matriculados. Esta prática resultou em um desvio significativo de recursos públicos, que deveriam ser destinados à educação.

Consequências e Medidas

O bloqueio dos recursos é uma medida preventiva para impedir que os valores continuem sendo mal utilizados e para garantir que possam ser recuperados, caso a fraude seja comprovada. O MPF continua as investigações para determinar a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos.

O caso ressalta a importância de uma fiscalização rigorosa na aplicação dos recursos públicos, especialmente na área da educação, onde fraudes como esta comprometem o futuro de milhares de jovens e adultos que dependem de um sistema educacional honesto e eficiente.

Texto Base: G1

Últimas Notícias

Rolar para cima