Com informações da Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem qualquer veto, a Lei da Reciprocidade Comercial, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A publicação da nova legislação está prevista para a próxima segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.
A norma autoriza o governo brasileiro a aplicar medidas comerciais de retaliação contra países ou blocos que criem barreiras às exportações brasileiras. A proposta surge como resposta às recentes tensões no comércio internacional.
A aprovação acontece em meio aos impactos da guerra comercial deflagrada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas a diversos países, principalmente à China. Em resposta, o país asiático também aplicou medidas tarifárias contra os EUA.
O Brasil foi diretamente atingido por essas políticas: todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos passaram a ser taxados em 10%. Produtos como aço e alumínio, por exemplo, sofreram sobretaxa de 25%, o que gerou fortes críticas internas, já que o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de exportadores desses metais para o mercado norte-americano.
Com a nova lei, o Brasil agora possui instrumentos legais para adotar contramedidas comerciais diante de ações que afetem negativamente a sua competitividade internacional.
