Reprodução de Imagem: Gov.MA
O Governo do Maranhão anunciou o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda, com a meta de retirar cerca de 500 mil pessoas, ou 97 mil famílias, da pobreza extrema. Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa foi oficializado com a aprovação do Projeto de Lei nº 477/2024 na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (21).
O eixo central da iniciativa é a combinação de políticas de segurança alimentar e inclusão econômica. Entre as principais ações, está a entrega de um cartão mensal no valor de R$ 200 por família beneficiada, com um adicional de R$ 50 por criança até 6 anos. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados e atenderá famílias cuja renda per capita permaneça abaixo de R$ 218, mesmo com programas como o Bolsa Família.
Capacitação e geração de renda
Além da assistência direta, o programa inclui capacitação profissional para maiores de 16 anos e entrega de kits de trabalho para incentivar o empreendedorismo. A participação nas capacitações será monitorada, e o controle do uso do benefício será rigoroso, com possibilidade de suspensão em caso de irregularidades.
O governador Carlos Brandão destacou a urgência e a importância da iniciativa:
“Nosso estado, nos últimos dois anos, viu diminuir de quase um milhão e meio para meio milhão a multidão de famintos. Com o programa, a meta é sair do mapa da fome já no primeiro trimestre de 2025.”
Parcerias e estruturação coletiva
O programa foi desenvolvido ao longo de seis meses, em diálogo com diversas instituições, incluindo órgãos do sistema de Justiça, igrejas, Unicef e a Federação dos Municípios do Maranhão. O secretário da Semag, Alberto Bastos, ressaltou a construção colaborativa:
“Fizemos inúmeras reuniões para tornar o programa o mais assertivo possível. É uma ação que vai além da assistência imediata; buscamos transformar a realidade dessas famílias.”
Ajustes tributários para financiamento
Para subsidiar o programa, haverá ajustes tributários em produtos como cigarros, joias, armas e perfumes importados, além de um aumento de 1% na alíquota modal. Em contrapartida, o ICMS sobre produtos da cesta básica será reduzido em 2%. Não haverá aumento de impostos sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.
Compromisso com metas globais
O Maranhão também está alinhado com as metas do G20, que destacou o combate à fome como prioridade global. O estado aderiu ao Pacto contra a Fome, em parceria com o Governo Federal, e participou ativamente das discussões na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Rio de Janeiro.
Resultados já alcançados
Nos últimos dois anos, 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, de acordo com levantamento do IBRE/FGV baseado na PNAD Contínua. O estado também ampliou iniciativas como os Restaurantes Populares, maior rede da América Latina, e o Banco de Alimentos, que combate o desperdício e promove segurança alimentar.
Com o Maranhão Livre da Fome, o estado reforça seu compromisso de erradicar a pobreza extrema e criar condições para o desenvolvimento sustentável e digno de sua população.
Texto Base: Governo do Maranhão
