Reprodução de imagem: ma.gov.br
Após aprovação unânime pela Assembleia Legislativa do Maranhão na quarta-feira (12), o governador Carlos Brandão sancionou, nessa quinta-feira (13), o programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda. A nova iniciativa visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema, proporcionando uma série de benefícios e oportunidades para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Benefício e Inclusão Social
O programa garantirá um benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, destinado a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda possuem uma renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, para famílias com crianças de 0 a 6 anos, será concedido um adicional de R$ 50 por filho. Estima-se que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas, alcançando aproximadamente 432 mil maranhenses.
De acordo com o governador Carlos Brandão, essa é uma ação complementar ao Bolsa Família, para aquelas famílias que continuam vivendo em situação de extrema pobreza. “Vamos dar o peixe, mas também ensinar a pescar”, afirmou o governador, referindo-se às medidas de qualificação profissional que serão oferecidas no âmbito do programa. A capacitação visa promover a inserção desses cidadãos no mercado de trabalho, com o fornecimento de kits profissionais para impulsionar o empreendedorismo.
Financiamento e Sustentabilidade
O financiamento do programa será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre produtos de luxo e itens como armas, munições, aviões, helicópteros e quadriciclos. O governo também tomou medidas para facilitar o acesso a alimentos básicos, com uma redução de mais de 30% no valor da cesta básica, beneficiando diretamente a população de baixa renda.
Qualificação e Empreendedorismo
Além do benefício financeiro, o programa prevê ações para a qualificação profissional de pessoas com mais de 16 anos e a entrega de kits profissionais, com o intuito de preparar os beneficiários para o mercado de trabalho. Além disso, será dado apoio ao empreendedorismo, com a abertura de associações de cooperativas e a disponibilização de assessoria jurídica e ferramentas necessárias para a produção.
Fiscalização e Acompanhamento
A fiscalização do programa será rigorosa, com a criação de relatórios para monitorar as compras nos estabelecimentos credenciados. A proposta também inclui a identificação de atividades econômicas realizadas pelos beneficiários em determinadas regiões, visando fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento através de cooperativas.
Ações Contínuas no Combate à Pobreza
O Maranhão tem se destacado nas ações para enfrentar a pobreza extrema e a insegurança alimentar. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o estado apresentou uma queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema entre 2021 e 2023, passando de 22,8% para 12,2%. Já os dados do IBGE indicam que, entre 2022 e 2023, aproximadamente 195 mil maranhenses deixaram a extrema pobreza.
Além disso, o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina e programas como o Mais Renda e Minha Renda, que oferecem oportunidades de geração de renda e promoção da inclusão social.
Conclusão
O programa Maranhão Livre da Fome é um passo significativo para erradicar a pobreza extrema e promover a inclusão social no estado. Com a combinação de transferência de renda, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, o Maranhão se coloca na vanguarda das ações sociais para melhorar a vida de seus cidadãos mais vulneráveis e enfrentar a pobreza estrutural.
Texto base: ma.gov.br
