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O Maranhão deu um passo importante para aliviar o peso no bolso dos consumidores ao reduzir a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica. A medida, proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, garante uma diminuição gradual na alíquota do ICMS, que passará de 12% (vigente até dezembro de 2022) para 8% a partir de janeiro de 2025.
A redução representa uma queda de 33,33% na carga tributária inicial e reflete um esforço estadual para tornar itens essenciais mais acessíveis às famílias maranhenses. Produtos como arroz, feijão, macarrão, leite, café, óleo comestível, pão, sabão em barra e outros itens da cesta básica terão redução direta no preço, beneficiando sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade.
Impacto no custo de vida
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a medida faz parte de um pacote de ações para reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos e produtos essenciais. O secretário de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, destacou a relevância social da iniciativa:
“O custeio aprovado nos possibilita atuar em favor de famílias em situação de vulnerabilidade. Importante destacarmos que os produtos da cesta básica sofreram uma redução nas alíquotas. Quero informar às donas de casa que o feijão, o arroz, o macarrão, o café e o açúcar não sofrerão nenhum tipo de reajuste, pelo contrário, diminuirão”, afirmou Bastos.
Redirecionamento de recursos
Enquanto reduz impostos sobre itens da cesta básica, o Maranhão optou por aumentar a alíquota de ICMS em setores específicos, como armas, munições e perfumes. Segundo Alberto Bastos, o aumento de 2% nessas categorias visa direcionar recursos para programas de combate à fome e geração de renda:
“Por orientação do governador Carlos Brandão, aumentaremos a taxa para a compra de armas, pólvoras e perfumes. Esse acréscimo será destacado no combate à fome e na geração de renda de famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou Bastos.
Composição da cesta básica no Maranhão
Os itens contemplados na redução tributária incluem alimentos e produtos de higiene essenciais, como açúcar, arroz, café, creme dental, farinha de mandioca, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
Com a medida, o Maranhão reforça o compromisso em assegurar que as famílias tenham acesso a alimentos básicos e essenciais a preços mais acessíveis, promovendo a justiça social e o combate à fome. A expectativa é que a redução nos impostos se reflita diretamente nos preços ao consumidor, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no estado.
Texto base: glaucioericeira
