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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou públicos os áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar ao STF uma denúncia relacionada a uma possível trama golpista que envolveria o ex-presidente e outros suspeitos. O material, que até então estava sob sigilo, traz informações relevantes sobre os supostos crimes cometidos durante o último governo.
Na delação, Mauro Cid fez várias revelações sobre as ações de Bolsonaro, além de apontar o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como um dos supostos mandantes de um esquema golpista. A delação também trouxe detalhes de outras investigações em que Bolsonaro é mencionado, incluindo a fraude envolvendo o cartão de vacina e o caso das joias sauditas, nos quais o ex-presidente também é indiciado.
Denúncia e acusações contra Bolsonaro
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram formalmente denunciados ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As acusações contra o ex-presidente são graves e envolvem diversos crimes. Entre as acusações estão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Processo judicial e próximos passos
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que agora é o responsável por analisar o caso. Bolsonaro tem 15 dias, a partir da intimação, para apresentar sua defesa e contestar as acusações. Após esse período, Moraes irá avaliar as evidências, os argumentos da defesa e decidirá se o caso está pronto para julgamento.
Caso o ministro conclua que as acusações têm fundamento, ele poderá liberar o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF. Nessa instância, os magistrados decidirão se os 34 denunciados se tornarão réus no processo, com potencial para enfrentar um julgamento formal sobre as acusações de participação em um esquema golpista. O cenário ainda é incerto, e os próximos passos dependerão das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Texto base: CNN
