Tempo limpo
Flávio Dino, aprovado como ministro do STF após uma longa carreira na política e magistratura, traz uma perspectiva única para a corte, combinando vasta experiência política e conhecimento jurídico. Sua transição marca um novo capítulo na história do tribunal.
Precatórios são títulos de dividas do poder público, reconhecidas pela Justiça, e que permitem que empresas ou pessoas físicas recebam esses valores.
A aposentadoria híbrida ou mista é um tipo especial de benefício criado para oferecer uma equidade às pessoas que, em algum momento da vida, transitaram
A Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.°
Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça Compartilhe Versão para impressão Laura Carneiro incluiu
