Tempo nublado
Flávio Dino, aprovado como ministro do STF após uma longa carreira na política e magistratura, traz uma perspectiva única para a corte, combinando vasta experiência política e conhecimento jurídico. Sua transição marca um novo capítulo na história do tribunal.
JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A VIDA
a realização de concurso público, com previsão para 2024
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, no Maranhão, cerca 40% dos nascimentos de bebês prematuros com menos de 37 semanas de gestação vieram a óbito em 2023
O governador Carlos Brandão fez questão de apresentar o novo documento de identificação, que além da versão física possui um QR Code para uso digital.
regularização fundiária urbana e rural,
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou, nesta quinta-feira, 30, um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPNs). Coordenada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, a iniciativa teve parceria da Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e Poder Judiciário. Os 44 acordos firmados arrecadaram o valor total de R$ 74.210,00.
